CFA/2026/009/Consultant National/Recrutamento de um consultor nacional para apoiar o projeto de empoderamento juvenil através do ecoturismo: formação, emprego e empreendedorismo em São Tomé e Príncipe (Atividade 1.1.2).

Em estreita colaboração com o consultor internacional, o consultor nacional deverá:

• Acelerar a implementação das atividades prioritárias do projeto;

• Reforçar a coordenação técnica e administrativa entre a OIM, o Gabinete do Coordenador Residente das Nações Unidas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, os ministérios competentes e outros intervenientes nacionais e internacionais, incluindo membros da diáspora;

• Apoiar o desenvolvimento de um estudo de mercado de ecoturismo sensível ao género;

• Facilitar a organização de consultas nacionais com múltiplas partes interessadas;

• Apoiar a conceção do quadro metodológico e do formato das consultas, incluindo os objetivos, a seleção dos participantes, a documentação e os entregáveis esperados, de modo a garantir a sua coerência e o seu contributo direto para a estratégia nacional de desenvolvimento;

• Apoiar o desenvolvimento de conteúdos de formação e advocacia;

• Apoiar a documentação analítica de cada sessão, incluindo relatórios, atas, sínteses executivas, recomendações e demais produtos técnicos relevantes;

• Apoiar a elaboração de agendas, modelos de discussão, fichas técnicas e materiais de apoio necessários;

• Apoiar o reforço das capacidades técnicas dos intervenientes nacionais e de outros intervenientes relevantes no processo de estruturação do setor do ecoturismo sustentável, bem como a inclusão de jovens e mulheres na economia local;

• Apoiar a identificação de nichos com elevado potencial no ecoturismo;

• Apoiar a identificação de oportunidades de parceria nacionais e internacionais para a formação e o desenvolvimento do setor;

• Facilitar reuniões estratégicas e operacionais orientadas para resultados;

• Apoiar a estruturação do diálogo setorial e a estratégia de saída do projeto;

• Contribuir para a organização do fórum nacional e para a sustentabilidade do diálogo setorial.

• Propor formulações técnicas, consolidar contributos e acompanhar o processo de validação de todos os entregáveis, incluindo notas de orientação e documentos de política, com base nos resultados das consultas às partes interessadas, nos pontos de convergência e de divergência, nas prioridades temáticas e nos eixos estratégicos identificados. Este processo deverá integrar recomendações transversais em matéria de género, ambiente, direitos humanos e coerência intersetorial, assegurando o alinhamento com os quadros e as normas nacionais e internacionais aplicáveis, em particular os do Governo e da OIM.

• Apoiar a visibilidade e a divulgação dos resultados do projeto.

Sob a supervisão geral do Chefe de Missão da OIM, sob a supervisão técnica do Gestor do Projeto e em estreita coordenação com o Governo, o Escritório Regional da OIM para a África Ocidental e Central, o Gabinete do Coordenador Residente das Nações Unidas e as unidades técnicas relevantes, o consultor nacional será responsável, entre outras atribuições, por:

Atividade 1.1.6 – Estudo do mercado de ecoturismo em São Tomé e Príncipe

• Realizar uma revisão da literatura sobre as tendências, os desafios e as oportunidades do ecoturismo para os jovens e as mulheres;

• Elaborar o relatório do estudo de mercado, integrando de forma transversal as considerações de género.

Atividade 1.1.7 – Reunião de validação do estudo do mercado de ecoturismo em São Tomé e Príncipe

• Identificar todas as partes interessadas relevantes;

• Identificar e analisar os documentos de política existentes relacionados com as recomendações setoriais.

Atividade 1.1.8 – Publicação do relatório do estudo do mercado de ecoturismo em São Tomé e Príncipe

• Identificar e mapear todos os canais de publicação ao nível local (instituições, plataformas, redes especializadas, diáspora e meios de comunicação setoriais);

• Apoiar o processo de divulgação nacional.

Atividade 1.2.1 – Consultas multissetoriais para o desenvolvimento do ecoturismo em São Tomé e Príncipe

• Realizar uma revisão documental sobre temas setoriais, incluindo questões relacionadas com a diáspora são-tomense;

• Analisar os fóruns existentes dedicados à juventude de São Tomé e Príncipe.

Atividade 1.2.2 – Workshops sobre a integração da juventude e das mulheres jovens na economia local

• Analisar os fatores internos e externos que influenciam o emprego juvenil no ecoturismo, com diferenciação por género, idade e localização.

Atividade 1.3.1 – Desenvolvimento de conteúdos de formação

• Realizar uma revisão documental sobre os centros de formação, os formadores e os especialistas nacionais;

• Analisar os módulos educativos existentes no domínio do ecoturismo.

Atividade 1.4.1 – Diálogos setoriais com múltiplas partes interessadas

• Identificar pontos focais institucionais e setoriais (Governo, setor privado, diáspora, agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil);

• Realizar uma revisão da literatura sobre as reformas regulamentares em curso.

Atividade 1.4.2 – Nota de advocacia estratégica para o desenvolvimento de um quadro regulamentar e de incentivos económicos favoráveis ao setor do ecoturismo

• Analisar o ambiente regulamentar e os incentivos económicos favoráveis ao ecoturismo;

• Elaborar e divulgar uma nota informativa estratégica de advocacia sensível ao género.

Atividade 1.4.3 – Fórum nacional sobre ecoturismo sustentável

• Identificar todos os intervenientes nacionais envolvidos no desenvolvimento do ecoturismo sustentável;

• Realizar uma revisão documental das plataformas existentes de intercâmbio e diálogo setorial;

• Contribuir para a estruturação do fórum nacional e para o desenvolvimento de elementos da estratégia de saída do projeto.

O consultor deverá cumprir os seguintes critérios:

• Grau universitário avançado, licenciatura ou qualificação equivalente, em turismo, desenvolvimento sustentável, economia, políticas públicas, ciências sociais, direito, ciência política, sociologia, relações internacionais, desenvolvimento, governação migratória ou áreas afins;

• Mínimo de dois (2) anos de experiência profissional comprovada em São Tomé e Príncipe nas áreas do ecoturismo, turismo sustentável, desenvolvimento económico, políticas públicas, elaboração de notas de política ou desenvolvimento de estratégias;

• Experiência sólida em análise estratégica e parcerias internacionais;

• Conhecimento aprofundado do contexto regional e internacional relevante e dos quadros estratégicos aplicáveis (UE, ONU, OIM e UA, entre outros);

• Conhecimento aprofundado das questões de migração e desenvolvimento, com experiência relevante em África e/ou em São Tomé e Príncipe;

• Experiência sólida na conceção de quadros metodológicos, organização de processos consultivos e elaboração de notas de orientação, documentos de política e produtos analíticos em conformidade com normas internacionais;

• Excelentes competências de redação, análise e facilitação de processos consultivos (notas de política, sínteses e documentos de posição);

• Experiência comprovada em investigação, recolha e análise de dados quantitativos e qualitativos;

• Fluência em português e francês, sendo o domínio do inglês uma mais-valia;

• Ser nacional de São Tomé e Príncipe ou possuir autorização legal para trabalhar no país constitui uma vantagem, em função dos requisitos aplicáveis.